Processo 432558/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/07/2011 17:50
Autuado em 18/07/2011 17:50
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2710/2015 da Segunda Câmara, de 10/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2710/ 2015 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/06/2015 Acórdão   2710/ 2015 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado HELIO BELTER
Origem MUNICÍPIO DE TAPIRA

Juntadas
DataDescrição
13/12/2013 17:33 do Protocolo 889222/13
05/12/2013 11:44 AR do ofício OCN - 8747/13 - DP
16/12/2011 16:09 do Protocolo 739991/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  04/08/2015 Instrução de Cobrança   618/ 2015   
DP  05/11/2013 Ofício de Contraditório   8747/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 1364/2015
10/07/2015 1158 Acórdão nº 2710/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
26/05/2015 1127 Termo de Redistribuição de Processo nº 2222/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 241/2015
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1418/2013
15/10/2013 747 Termo de Redistribuição de Processo nº 2245/2013
27/01/2012 334 Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2012
27/01/2012 334 Termo de Redistribuição de Processo nº 33/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 68/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 1622/2011
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17754/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2015 16:47 DP  
01/09/2015 15:39 DEX Informação nº 5546/2015 -
26/08/2015 11:38 DG Certidão de Quitação de Débito nº 522/2015 -
13/08/2015 13:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1364/2015 -
03/08/2015 09:37 DEX Instrução de Cobrança nº 618/2015 -
03/08/2015 09:37 DEX Informação nº 4880/2015 -
03/08/2015 09:37 DEX Instrução nº 603/2015 -
27/07/2015 14:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1926/2015 -
14/07/2015 11:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1042/2015 -
30/06/2015 15:18 S2C Acórdão nº 2710/2015 -
08/06/2015 12:26 GATBC  
03/06/2015 11:43 S2C Certidão de Sessão nº 588/2015 -
20/05/2015 17:17 GATBC  
20/05/2015 16:09 DP Informação nº 12645/2015 -
20/05/2015 16:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2222/2015 -
14/01/2014 09:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 241/2015 -
07/01/2014 09:03 SMPjTC Parecer nº 265/2014 - procedência parcial Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Ratifica opinativo anterior, pela procedência parcial e aplicação de multa administrativa.
16/12/2013 09:31 DICAP Parecer nº 52/2014 - EMENTA: PROCEDÊNCIA PARCIAL. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. ADMISSÃO OCORRIDA SEM A OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS. SANÇÃO ADMINISTRATIVA AO GESTOR RESPONSÁVEL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/10/2013 16:10 DP Ofício de Contraditório nº 8747/2013 -
10/10/2013 10:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1418/2013 -
10/10/2013 09:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2245/2013 -
02/09/2013 13:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 6085/2013 -
02/09/2013 13:42 SMPjTC Parecer nº 15937/2013 - procedência parcial Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Interposta pelo Ministério Público de Contas. Ilegalidade na concessão de aposentaria cumulada com percepção de remuneração de cargo efetivo a servidor da Administração Municipal de Tapira. Parecer da DICAP p
26/01/2012 08:39 DICAP Parecer nº 18610/2013 - EMENTA: PROCEDÊNCIA PARCIAL. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. ADMISSÃO OCORRIDA SEM A OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS. SANÇÃO ADMINISTRATIVA AO GESTOR RESPONSÁVEL.
24/01/2012 11:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 127/2012 -
18/01/2012 15:57 DP Informação nº 290/2012 -
18/01/2012 15:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 33/2012 -
17/01/2012 17:48 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 43/2012 -
17/01/2012 17:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 68/2012 -
22/12/2011 17:42 DP Informação nº 113/2012 -
22/12/2011 17:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2012 -
28/11/2011 12:44 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1028/2011 -
28/11/2011 12:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1622/2011 -
31/10/2011 14:07 DP Informação nº 6339/2011 -
31/10/2011 14:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17754/2011 -
10/10/2011 17:53 GP Despacho Processual Diverso nº 2924/2011 -
06/10/2011 10:20 DIJUR Parecer nº 6594/2011 - REQUERIMENTO INTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A
04/08/2011 10:28 GP Despacho Processual Diverso nº 2165/2011 -
18/07/2011 17:50 DG  

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